Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. 18/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um professor de curso preparatório e a Brasília Cursos e Concursos Ltda., de Brasília (DF). Segundo a Turma, a natureza da relação ficou demonstrada pelo caráter habitual, pela subordinação e … Ler mais
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho. 12/12/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não foi demonstrada a culpa da Vale S.A. na colisão de um automóvel que resultou na morte de um empregado quando estava a caminho da empresa para assumir o novo emprego. … Ler mais
Desembargadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido por um advogado com o sindicato para o qual ele prestava serviços jurídicos. Por unanimidade, os integrantes da Turma acompanharam o voto do relator, desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, e julgaram … Ler mais
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Adimix Indústria e Comércio de Aditivos para Panificação Ltda. em R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por ter prejudicado com difamações um ex-funcionário, já contratado por outra empresa. Segundo o que constou dos autos, o empregado … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e uma empresa do ramo, que atendia condomínios. A decisão manteve sentença da juíza Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Os magistrados entenderam que a relação se … Ler mais
A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o pastor, ele foi contratado pela igreja \”com horário para cumprir\”, além de ser subordinado aos bispos. Para … Ler mais
“A atividade da reclamante era essencial ao funcionamento da empresa […], pois, conforme seu contrato social, como primeira atividade do seu objeto social está a \’importação, exportação e comercialização, por conta própria ou de terceiros, de cosméticos, produtos de higiene e toucador e de produtos saneantes…\’. Portanto, sem toda a rede de vendedoras, diretoras de … Ler mais
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão que tem filial na capital mineira. O empregado atuava na produção de programa sobre carros, semanalmente exibido pela emissora de TV. Ao analisar o caso na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o … Ler mais
“A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha; Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura … Ler mais
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG), Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo … Ler mais
