Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo crime de corrupção ativa na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida no julgamento … Ler mais
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz DECISÃO 22/10/2021 19:05 22/10/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o … Ler mais
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel DECISÃO 08/10/2021 07:25 08/10/2021 07:25 07/10/2021 19:23 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar o jogador de futebol Daniel Corrêa em … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trâmite de sete ações penais em que o empresário Olivio Scamatti, investigado na Operação Fratelli (Máfia do Asfalto), responde pela prática do crime de formação de quadrilha. A operação apura esquema de fraude em licitações de obras públicas em prefeituras do noroeste paulista por meio … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, incluindo a garantia contra a autoincriminação, em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcado para esta quinta-feira (30). A liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 207124 também impede que ele seja submetido a … Ler mais
Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha DECISÃO 29/09/2021 08:00 29/09/2021 08:00 28/09/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a … Ler mais
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas Fonte: STJ
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato DECISÃO 09/09/2021 08:10 09/09/2021 08:10 08/09/2021 18:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de entregue, motivando a ausência à … Ler mais
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia. Detalhe de pessoa depositando correspondência em caixa de correio 12/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois … Ler mais
