Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris” – TST

Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem uma dívida trabalhista de R$ 41 mil.  O credor, um vigilante, apresentou imagens do devedor ostentando luxo em torneios de golfe, reforçando suspeitas de blindagem patrimonial.  Para o colegiado, o argumento do empresário de que a retenção do … Ler mais

Rádio Justiça: mantida justa causa de motorista que usou celular enquanto dirigia em MG

7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o direito de o consumidor suspender a cobrança de alguns serviços como internet e TV por assinatura durante as férias. Às 8h, vai comentar decisão do TRT-15 que condenou empresa indenizar funcionário vítima de transfobia. … Ler mais

STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser tomada posteriormente pela Corte deverá ser seguida pelas demais instâncias do … Ler mais

Bancário de MG que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada será indenizado

O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta … Ler mais

Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização particular em um clube de lazer. A sentença é do juiz Marcel … Ler mais

Viúva de trabalhador do RS que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada

A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia. O trabalhador fazia o conserto dos canos em uma vala de mais de três metros … Ler mais

Empresa de Montes Claros é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava

Empresa de Montes Claros é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava Com informações do CSJT

STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam

Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por furto de uma pistola 9 mm. O militar foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime aberto, por furto qualificado. Segundo a acusação, no dia 21 de … Ler mais