O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outubro do ano passado, também é acusado no Brasil de uso … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, foram agraciados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na solenidade anual de entrega da comenda da … Ler mais
Sentença foi proferida por magistrada da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) Imagem: moto após ao chão, após colidir com veículo 08/03/2023 – Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Contax – Mobitel S.A. contra decisão que determinou a devolução de descontos por faltas a uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, teria apresentado atestado médico fora do prazo previsto em norma coletiva. Segundo a Turma, o prazo de 72 horas deve começar … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade de entrega da comenda, na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público. O Instituto … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Os ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e o general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas receberam … Ler mais
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, entregou na manhã desta segunda-feira (19) o alvará para que mais de 1.900 trabalhadores da extinta Viação Aérea São Paulo (Vasp) recebam as dívidas trabalhistas a que têm direito. O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade, que será realizada na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público. O Instituto Ayrton Senna … Ler mais
03/11/2022 – A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores da plataforma. O acórdão, de relatoria da juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, obriga a companhia a assinar a carteira de trabalho de … Ler mais
Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Mas a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a entrega não seja deixada para o último dia, pois todos os sistemas eletrônicos … Ler mais
