STF promove palestra sobre liderança e equidade de gênero
STF promove palestra sobre liderança e equidade de gênero Com informações do STF
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Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 01/06/2022 09:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade … Ler mais
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC RECURSO REPETITIVO 16/03/2022 16:35 16/03/2022 15:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação … Ler mais
STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal
STJ participa do lançamento e adere à Rede de Equidade criada pelo Senado Federal INSTITUCIONAL 11/03/2022 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) do lançamento da Rede de Equidade, iniciativa do Senado Federal para a promoção de políticas de inclusão … Ler mais
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade DECISÃO 21/06/2021 07:10 21/06/2021 07:10 18/06/2021 19:41 … Conteúdo da Página Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com … Ler mais
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade DECISÃO 07/07/2020 07:50 07/07/2020 07:50 06/07/2020 20:17 … Conteúdo da Página Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito econômico com a … Ler mais
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves aplicou o entendimento segundo o qual a verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores … Ler mais
