No período compreendido entre os dias 10 e 13 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Curso “As peculiaridades das provas na era tecnológica e seus impactos no Processo Penal Contemporâneo”. O evento contará com a presença de ministros do Superior Tribunal Militar … Ler mais
“Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e acessórios automotivos de Cuiabá vinha sendo tratada pelo seu chefe. Os gritos e xingamentos contra ela eram constantes e transformaram as horas que a trabalhadora passava no ambiente de trabalho em momentos de tensão. Como se não … Ler mais
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia a condenação solidária das reclamadas e a majoração do valor da indenização por danos morais, pela falta de pagamento de salário, arbitrado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal em R$ 10 mil. Quanto ao recurso da segunda reclamada … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por maioria, condenou à empresa Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais. Em recurso ordinário, ex-empregado argumentou que os superiores hierárquicos o tratavam com rigor excessivo e palavras de baixo calão, além de ameaças de … Ler mais
O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que entendeu que a … Ler mais
Uma conhecida rede de lojas de vestuário foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vendedora por não disponibilizar local adequado para a troca de uniforme. Ficou demonstrado que o vestiário permitia que a trabalhadora fosse vista seminua enquanto se trocava, tanto pelas colegas que ali também se trocavam em conjunto, quanto por … Ler mais
No processo analisado pelo juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, um engenheiro tentou convencer o julgador de que nunca foi sócio minoritário de uma empresa de construção civil. Afirmou que a sociedade com a empresa não passa de uma fraude. Ao ser surpreendido com a penhora dos seus bens em outro processo, o engenheiro frisou … Ler mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um ajudante de entrega da cerveja Schin (Brasil Kirin Logística e Distribuição) deverá receber uma indenização no valor de R$ 5 mil por realizar transporte de valores, em espécie e cheques. O trabalhador alegou que era obrigado a transportar … Ler mais
Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o direito de uma bancária a receber indenização equivalente a 10 dias de férias anuais, por todo o período do contrato, porque o banco lhe impunha, ano após ano, que ela vendesse parte dos seus … Ler mais
Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais
