Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta – CSJT2 – CSJT

30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais

TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a inaugurar Espaço “Antes que Aconteça” – CSJT2 – CSJT

9/5/2025 – Encerrando a programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Espaço “Antes que Aconteça” no edifício-sede do Regional. O TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a implementar uma sala especial … Ler mais

TST abre espaço para vozes da diversidade cultural – TST

22/5/2025 – Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou um dos painéis da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, na sede do tribunal, em Brasília. O objetivo do evento foi destacar a diversidade cultural como motor de transformação social e desenvolvimento.  Cultura como força propulsora da inclusão O presidente do TST e … Ler mais

Auditoria de Santa Maria inaugura Espaço Cultural

Na última segunda-feira (13), a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou a Solenidade de Inauguração do Espaço Cultural, no edifício-sede da Auditoria, em Santa Maria.  A criação do Espaço Cultural foi inspirada na participação da 3ª Auditoria no III Encontro do Projeto Memória do Judiciário, realizado em Porto Alegre. A partir dessa … Ler mais

FINEP lança 1ª edição do edital Espaço FINEP – Programa de Aceleração Espaço FINEP

[ EDITAL PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ESPAÇO FINEP A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep torna público o lançamento da primeira edição do EDITAL ESPAÇO FINEP – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ESPAÇO FINEP, visando agregar conhecimento e articulação com foco em marketing e vendas a startups. Esta ação se dará por meio de auxílio na revisão … Ler mais

Frigorífico é multado em R$ 200 mil por não construir espaço para amamentação – CSJT2 – CSJT

  A unidade de Nova Mutum do Frigorífico BRF está obrigada a construir espaço para guarda e vigilância de filhos de mães que trabalham no estabelecimento e que estão em período de amamentação. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Na mesma decisão, proferida em Ação Civil Pública … Ler mais

Siderúrgica que não tinha espaço para amamentação é condenada por danos morais coletivos – CSJT2 – CSJT

  Está previsto na lei, especificamente no artigo 389 da CLT: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mães deixem seus filhos no período de amamentação. Ou então devem manter creches ou oferecê-las mediante convênio. Uma siderúrgica que ignorou essa … Ler mais

Shopping terá de manter espaço de amamentação para filhos de empregadas – CSJT2 – CSJT

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cores à conscientização de assuntos relacionados à saúde, o “Agosto Dourado” (uma alusão ao alimento de ouro para a saúde dos bebês), busca incentivar a sociedade a apoiar a amamentação. … Ler mais

Espaço Cultural recebe nome do ministro  Pedro Paulo Manus

06/10/2022 – O local reservado para a realização de eventos culturais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a se chamar Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Manus. A homenagem póstuma ao ministro aposentado foi realizada nesta quarta-feira (6). O magistrado paulista atuou no TST de 2007 a 2013, depois de trabalhar como servidor e juiz … Ler mais