Corte Especial confirma usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia DECISÃO 06/10/2021 17:00 06/10/2021 16:52 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves … Ler mais
Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6) COMUNICADO 05/10/2021 08:50 05/10/2021 08:50 04/10/2021 19:47 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante JURISPRUDÊNCIA 04/10/2021 09:25 04/10/2021 09:25 01/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas MÍDIAS 27/09/2021 08:45 27/09/2021 08:45 24/09/2021 18:46 … Conteúdo da Página O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h COMUNICADO 27/09/2021 07:40 27/09/2021 07:40 24/09/2021 18:39 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá … Ler mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência DECISÃO 10/09/2021 08:00 10/09/2021 08:00 09/09/2021 20:10 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. Relatora do Mandado de Segurança (MS) 38184, a ministra indeferiu liminar requerida pela defesa. A quebra do sigilo foi aprovada pela Comissão Parlamentar de … Ler mais
Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim NA SESSÃO 01/09/2021 18:40 01/09/2021 18:23 … Conteúdo da Página Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos … Ler mais
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes recebeu, nesta quarta-feira (1º), iluminação especial, em verde e amarelo, em alusão à Semana da Pátria. As cores serão mantidas até o dia 13/9. Do dia 14 ao dia 25/9, o STF estará iluminado na cor verde, em alusão à campanha de doação … Ler mais
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos. Detalhe de extrato bancário 31/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança de uma microempresa do Paraná contra decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 26 mil … Ler mais
