(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária do Banco do Brasil em ação rescisória que desconstituiu decisão que aplicou a taxa de juros do cheque especial na execução de créditos trabalhistas provenientes de reclamação trabalhista. A SDI-2 manteve o entendimento de que … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa que indeferiu o desconto em folha de pagamento de honorários advocatícios da pensão recebida por uma cliente. Para o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, o TST é incompetente para julgar a controvérsia acerca … Ler mais
Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas diárias. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso porque, segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, a revisão … Ler mais
A Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro de 2016, segunda-feira, será realizada excepcionalmente às 9h, conforme pauta disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 23 de setembro. … Ler mais
Um fruto pequeno, mas de sabor forte. O açaí é uma tradição no norte do país. E com o passar do tempo, também foi conquistando todo o Brasil. Na reportagem especial apresentada pelo Jornada dessa semana, vamos saber mais sobre os benefícios desse fruto para a saúde e conhecer a cadeia de produção que faz … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos … Ler mais
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Ives Gandra Martins Filho e Emmanoel Pereira, receberam nesta terça-feira (15) a visita dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN) e Daniel Vilela (PMDB-GO). Marinho é relator do Projeto de Lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista, e Vilela preside a comissão especial da Câmara que … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho … Ler mais
O artigo 27 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece que todos têm direito a oportunidades iguais de trabalho. E muitos países, assim como o Brasil, contam com uma legislação trabalhista que favorece a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, seja através … Ler mais
