STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro DECISÃO 02/03/2021 17:20 02/03/2021 17:25 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º Batalhão Logístico (14º B Log), quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As … Ler mais
A denúncia de um esquema de corrupção que acontecia no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) culminou na condenação de cinco militares e uma civil. Os envolvidos foram julgados na Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM). As fraudes aconteceram entre os anos de … Ler mais
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA DECISÃO 01/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da … Ler mais
1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 175690. Sorano foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime … Ler mais
Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem acusado de participação em esquema de obtenção de passaporte com a utilização de documentos falsos. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o acusado foi preso … Ler mais
2 Turma mantm condenao de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta tera-feira (3), o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio Grande … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ao Originria (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual … Ler mais
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um eletricista que sustentava sofrer de problemas na coluna em razão do trabalho. A … Ler mais
