Nota de Esclarecimento Informamos aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que a operadora nacional de plano de saúde UNIMED Norte/Nordeste está apresentando problemas de gestão. As intercorrências atingem os atendimentos ambulatoriais e exames, exceto os atendimentos de emergência. Destaca-se que os problemas são alheios à JMU e que não … Ler mais
A adesão do empregador ao programa Empresa Cidadã possibilita que suas empregadas usufruam de seis meses de licença-maternidade, cumprindo, assim, o que exige a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto ao período de aleitamento materno. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) excluiu a obrigação … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne esta semana em três sessões de julgamento. Além da sessão de terça-feira (17), que ocorre sempre às 19h, haverá sessão extraordinária na quarta-feira (18), também às 19h. Já a sessão de encerramento do Ano Judiciário na Corte está marcada para quinta-feira (19), às 14h, uma vez … Ler mais
A palestra que encerrou a tarde do II Curso de Direito e Processo Administrativo foi sobre o processo de tomada de contas dos agentes públicos, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O artigo 37 da Constituição Federal foi citado como a “bíblia” do agente público, consolidando princípios como legalidade, … Ler mais
Começou hoje (26) a prova oral do concurso público para a magistratura da Justiça Militar da União. Os 27 aprovados na terceira fase do concurso de juízes da Justiça Militar da União iniciaram a 4ª etapa nesta sexta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Cada candidato terá até 30 minutos para responder as … Ler mais
Ao final da tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fará o encerramento oficial do Teste Público de Segurança (TPS) de 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. A cerimônia, que será no Auditório III do edifício-sede do TSE, também contará com a presença dos membros das Comissões Avaliadora … Ler mais
Já está aberto o credenciamento para veículos de comunicação interessados em fazer a cobertura do Teste Público de Segurança (TPS) 2019. Esta edição do TPS ocorrerá na próxima semana, do dia 25 ao dia 29 de novembro, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para se credenciar, os interessados devem encaminhar um e-mail … Ler mais
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia … Ler mais
Nova edição da Pesquisa Pronta já está disponível Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE. … Ler mais
