Arquivos estrutura

Audiência pública: representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema

4 de novembro de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Dando início à sequência das exposições da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, representantes do Poder Executivo apresentaram seus pontos sobre o Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O secretário Executivo da … Ler mais

Vice-presidente do STM visita presídio da Marinha e considera positivas a estrutura e a gestão do local

4 de agosto de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas … Ler mais

CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação

26 de julho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

29/07/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a … Ler mais

Juiz de Santa Maria fala sobre estrutura e funcionamento da Justiça Militar, em programa de TV

25 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, e o diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, participaram do programa Conexão Cidade, da TV Santa Maria, apresentado pelo delegado de polícia e professor universitário, Marcelo Arigony. No programa os convidados falaram sobre a Justiça Militar da União, sua história, estrutura, competência e importância no cenário jurídico brasileiro. … Ler mais

Portal do Superior Tribunal Militar reúne legislação sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Militar da União

22 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno e Súmulas, Código de Ética da Justiça Militar da União, Código de Processo Penal Militar e o … Ler mais

A Auditoria de Salvador organiza um dia de debates sobre o Direito Militar e a estrutura da Justiça Militar da União

14 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A Auditoria de Salvador (6ª CJM) realizou, no último sábado (14), o Seminário Jurídico de Direito Militar, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF). O evento foi idealizado pela juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, com a colaboração dos servidores da Auditoria. Participaram do seminário cerca de oitenta pessoas, entre estudantes de Direito, militares, advogados e assessores … Ler mais