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Cirurgia plástica reparadora para retirar excesso de pele de paciente que foi submetido à bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde “Norte América”, sofre de obesidade mórbida, pesando 150kg. Após várias tentativas de tratamento, o médico que atende João recomendou que ele faça a cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica), tecnicamente chamada de gastroplastia. O plano de saúde, … Ler mais

Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o … Ler mais

Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – CSJT2

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Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais Homem com a mão no abdômen 24/06/2022 – O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária de trabalho. Para os desembargadores da Primeira Turma … Ler mais

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

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Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida DECISÃO     03/06/2022 17:46 … Conteúdo da Página ​Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis

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Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 10:20 06/05/2022 10:20 05/05/2022 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise … Ler mais

Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF

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Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF RECURSO REPETITIVO 14/03/2022 06:50 14/03/2022 06:50 11/03/2022 20:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público não pode deixar … Ler mais

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

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Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo DECISÃO 13/12/2021 08:10 13/12/2021 08:10 10/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a … Ler mais

Rejeitado trâmite a ADPF contra decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 888, proposta contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelecem a competência do Poder Judiciário para fixar multa civil e determinar outras medidas às empresas embarcadoras e transportadoras nos casos de transporte de … Ler mais

Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 888, com pedido de declaração da inconstitucionalidade de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelecem que o Poder Judiciário é competente para fixar multa civil e determinar outras medidas às … Ler mais

Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade

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Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50   22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais