TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista
TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista Com informações do CSJT
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TRT da 20ª Região (SE) atinge maior Índice de Execução Orçamentária Disponibilizado da Justiça do Trabalho no ano de 2023
Imagem de gráfico com valor de 95,21%. 17/01/2024 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), desembargador José Augusto do Nascimento, destaca que o regional, com uma porcentagem de 95,21%, obteve o maior Índice de Execução Orçamentária Disponibilizado (IEOD), no ano de 2023, em toda Justiça do Trabalho no Brasil. “Tal … Ler mais
TRT da 15ª região (Campinas) afasta prescrição intercorrente e determina prosseguimento da execução
TRT da 15ª região (Campinas) afasta prescrição intercorrente e determina prosseguimento da execução Com informações do CSJT
União recorre de decisão que determinava extinção de execução tributária de empresa pernambucana
União recorre de decisão que determinava extinção de execução tributária de empresa pernambucana Com informações do CSJT
Relator mantém aumento do percentual de emenda parlamentar de execução obrigatória em MT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária do Estado do Mato Grosso, de execução obrigatória, deverão ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto pelo Poder Executivo local. Segundo a decisão liminar … Ler mais
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução Com informações do CSJT
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença … Ler mais
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural Com informações do CSJT
Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única a votar na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184). Ainda não há data prevista para … Ler mais
Entenda: Plenário analisa extinção da execução de dívida de baixo valor pela Administração Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se vale ou não a pena o Estado executar uma dívida de baixo valor, diante do custo que representa essa cobrança para a própria Administração Pública. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral reconhecida (Tema 1184), proposto pelo Município de Pomerode … Ler mais
