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#VerdadesdoSTF: É falsa a informação de que o ministro Nunes Marques foi relator de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

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Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o colega Alexandre de Moraes. O pedido de Bolsonaro foi protocolado no Senado, e não no Supremo, na última sexta-feira … Ler mais

Fato ou Boato: é falsa notícia-crime relativa ao Inquérito das Fake News contra artista

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É falsa a notícia-crime que vem circulando nos aplicativos de mensagens por meio da qual o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, supostamente teria solicitado a inclusão de dados do cantor Sérgio Reis no Inquérito nº 4.781, também conhecido como o Inquérito das Fake News. Em trâmite no Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Fato ou Boato: é falsa a planilha que mostra inversões entre Aécio Neves e Dilma Rousseff no 2º turno de 2014

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Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma suposta alternância nas colocações (inversões), minuto a minuto, entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que teria ocorrido durante o andamento da totalização. No vídeo, a pessoa mostra uma … Ler mais

Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação

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Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação DECISÃO 14/07/2021 07:05 14/07/2021 07:05 13/07/2021 19:03 … Conteúdo da Página P​ara a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) … Ler mais

Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte

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Uma mulher teve a sentença de condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), após forjar uma união estável com um idoso de 80 anos e ficar com a aposentadoria dele após a sua morte. O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses … Ler mais

É falsa declaração atribuída ao ministro Alexandre de Moraes sobre eleições de 2022

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Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de 2022. A montagem afirma que o ministro subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro ao afirmar: “Não terá voto impresso em 2022 e nem talvez Bolsonaro em … Ler mais

STM condena três pessoas que implantaram falsa patrulha do Exército e exigiram dinheiro de bolivianos em fronteira

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Três pessoas foram condenadas no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido flagradas montando uma suposta patrulha do Exército para extorquir migrantes na faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no estado do Mato Grosso do Sul. Foram presos e condenados na Justiça Militar da União (JMU) um soldado da ativa do Exército … Ler mais

STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes que circula em redes sociais

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É inverídico conteúdo que tem circulado nos últimos dias, nas redes sociais, a respeito de decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria impedido de decretar intervenção militar no país, entre outras medidas semelhantes. O Supremo Tribunal Federal esclarece que não … Ler mais

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

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Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização DECISÃO 12/04/2021 06:50 12/04/2021 06:50 09/04/2021 19:20 … Conteúdo da Página ​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio … Ler mais

Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime

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A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro não deixou de ser crime no Brasil com a revogação da Lei n. 8.615/1980 (antigo Estatuto do Estrangeiro), sendo aplicável aos casos a tipificação prevista no artigo 299 do Código Penal, configurando crime de falsidade ideológica. Esse … Ler mais