Justiça do Trabalho é competente para julgar pedido de família de bancário sequestrada – CSJT2 – CSJT

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente no caso de uma ação movida por família de um empregado de banco que foi mantida em cárcere privado. Os desembargadores reformaram a decisão da primeira instância. Conforme consta da inicial, o trabalhador foi vítima de crime de … Ler mais

Penhorado lote com piscina e sauna situado ao lado da residência da família da devedora – CSJT2 – CSJT

De um lado, uma execução trabalhista que se arrasta há mais de 15 anos, envolvendo o valor de aproximadamente R$5 mil. De outro, a existência de um lote com piscina, banheiros e sauna, ao lado de outros dois, onde se situam a residência da família da devedora. Para o juiz de 1º grau, o imóvel … Ler mais

Motorista obtém reconhecimento de empregador único após contratos com empresas da mesma família – CSJT2 – CSJT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a unicidade do período contratual de um motorista que trabalhou por mais de três anos para duas companhias diferentes da mesma família, com períodos imediatamente consecutivos. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, reverteu nesse aspecto a … Ler mais

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020. A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional … Ler mais

Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política. Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido … Ler mais