A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o vice-presidente da Corte, ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, receberam, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de magistrados do Reino Unido. A delegação veio conhecer o sistema eleitoral brasileiro. A comitiva é formada pelo ministro Robin Knowles, integrante da Suprema Corte do Reino Unido, pela … Ler mais
17/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento é aberto ao público em geral, e entidades e beneficiários poderão participar de audiência pública para debater, entre os temas, a saúde complementar no Brasil, os custos assistenciais, a gestão administrativa e a gestão … Ler mais
Audincia discutir horrio de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audincia para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horrio de atendimento ao pblico dos tribunais brasileiros. Ele o relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associao dos Magistrados Brasileiros … Ler mais
Presidente do STF autoriza contratao de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente deciso da Justia do Trabalho que havia proibido a contratao de mo de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspenso … Ler mais
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar, proferiu, no último dia 29 de outubro, uma palestra para alunos da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), em Três Corações (MG). O magistrado apresentou o tema “A Justiça Militar e sua importância para as Forças Armadas”. Cerca de 800 militares, futuros sargentos de carreira … Ler mais
A Auditoria da 8ª CJM, em Belém (PA), recebeu a visita de alunos de Direito, da Faculdade FAMAZ. O objetivo foi conhecer a estrutura da Justiça Militar da União e sua atuação em 208 anos de existência. Os estudantes foram recepcionados pelo juiz-auditor José Maurício de Oliveira, no plenário, onde assistiram a um vídeo institucional … Ler mais
A partir deste dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, entrarão em recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2017, os prazos processuais permanecerão suspensos. Durante o recesso e as férias forenses, as … Ler mais
Se você deseja conhecer a história e o funcionamento da justiça mais antiga do país, assista ao vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU). A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da … Ler mais
Auditoria Militar de Santa Maria (RS) recebeu cerca de quarenta estudantes do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes da 8ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. O … Ler mais
O juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, e o diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, participaram do programa Conexão Cidade, da TV Santa Maria, apresentado pelo delegado de polícia e professor universitário, Marcelo Arigony. No programa os convidados falaram sobre a Justiça Militar da União, sua história, estrutura, competência e importância no cenário jurídico brasileiro. … Ler mais
