Gerais

Empresa é condenada após criar ranking de vendas com destaques em cores em Minas Gerais – Empresa é condenada após criar ranking de vendas com destaques em cores em Minas Gerais – CSJT2

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Segundo o ex-empregado, a empresa criou um ranking de vendas, fixado em um painel onde ficava exposto o resultado de cada trabalhador. 3/3/2022 – Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem (MG), terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a um vendedor que alegou ter sofrido danos morais diante da … Ler mais

Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso

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Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso DECISÃO 25/01/2022 14:00 25/01/2022 14:00 24/01/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Um homem investigado por aplicar o chamado “golpe do bilhete premiado” contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge … Ler mais

STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais

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STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais DECISÃO 29/11/2021 16:30   29/11/2021 15:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29) uma decisão do Tribunal de … Ler mais

Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista pela própria empregadora em Minas Gerais será indenizado – CSJT2

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Entre as expressões utilizadas contra o empregado estão “serviço de preto” 23/11/2021 – A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto Avançado de Piumhi (MG), condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador. Ao examinar o caso, o … Ler mais

Governador de Minas Gerais questiona bloqueio judicial de valores da estatal MGS

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O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 896) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais que determinaram bloqueios e penhoras de valores da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. com base na natureza jurídica de direito privado da entidade. A ação foi … Ler mais

Trabalhador de Minas Gerais que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização – CSJT2

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Processo tramitou na Quarta Turma do TRT da 3ª Região (MG) 12/11/2021 – Uma empresa do ramo de comércio varejista foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho rodoviário que resultou em sequelas, com redução definitiva da capacidade laboral. … Ler mais

Presidente do STM recebe condecoração do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi condecorado, na última sexta-feira (5), com o Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar de Minas Gerais, que comemora seus 84 anos. A cerimônia ocorreu na capital Belo Horizonte, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMG), e … Ler mais

Mantida justa causa de empregado que assediou colega de trabalho em Minas Gerais – CSJT2

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Atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e 17/09/2021 – O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado que assediou uma colega de trabalho. Na ação, o trabalhador pedia … Ler mais

STF mantém venda de bebidas alcóolicas em estádios na Bahia e em Minas Gerais

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5112 e 5460, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a liberação da venda de bebidas alcoólicas, respectivamente, nos estádios na Bahia e em Minas Gerais. Segundo a decisão, as leis estão no âmbito da competência dos estados … Ler mais

Vaqueiro que foi pisoteado por bois e sofreu traumatismo craniano em Minas Gerais será indenizado – CSJT2

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Profissional receberá R$ 55 mil por danos morais 31/08/2021 – Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de trabalho ao cair de um cavalo e ser pisoteado por bois. O empregador terá que pagar, ainda, indenização por danos materiais ao trabalhador, que, devido ao … Ler mais