Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem … Ler mais
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família DECISÃO 26/10/2020 06:50 26/10/2020 06:50 23/10/2020 18:48 … Conteúdo da Página Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua colocação em abrigo, as pessoas que anteriormente exerciam a … Ler mais
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento DECISÃO 07/10/2020 07:30 07/10/2020 07:30 06/10/2020 17:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente o recurso ordinário interposto por um guarda portuário. Inconformado com a sentença que negou seu pedido, ele recorreu da decisão, alegando a existência de violação ao cumprimento das promoções de níveis previstas no Plano de Cargos e Salários (PCES) da Companhia … Ler mais
Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico. 17/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda municipal de São Caetano do Sul (SP) de anular a sentença em que foi mantida sua dispensa por justa causa por embriaguez em serviço. Segundo os … Ler mais
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai DECISÃO 06/08/2020 07:45 06/08/2020 07:45 05/08/2020 18:21 … Conteúdo da Página A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre … Ler mais
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima DECISÃO 31/07/2020 08:30 31/07/2020 08:30 30/07/2020 17:52 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda municipal em atividade investigativa, iniciada após denúncia anônima, que extrapola a … Ler mais
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. 12/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil municipal de São Caetano do Sul (SP), em pedido para anular decisão que confirmou sua demissão de justa causa por … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança. O colegiado destacou a necessidade de serem observados o melhor interesse e a proteção integral da criança, cuja guarda é alvo de … Ler mais
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou não ser possível … Ler mais
