Há dez anos, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania MINISTROS 05/09/2021 07:10 05/09/2021 07:10 03/09/2021 11:32 … Conteúdo da Página O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista no … Ler mais
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma DECISÃO 19/08/2021 07:05 19/08/2021 07:05 18/08/2021 18:40 … Conteúdo da Página A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral DECISÃO 10/08/2021 06:50 10/08/2021 06:50 09/08/2021 18:55 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo … Ler mais
Sabe quando você vai ao banco e pega o saldo da sua conta no caixa eletrônico? O extrato que sai da máquina mostra exatamente o valor que você tem na sua conta naquele momento, não é? Numa eleição, a zerésima é o comprovante que a urna eletrônica imprime para mostrar que não há votos no … Ler mais
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da qual é professor titular de Direito Constitucional. Ainda na vida acadêmica, fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade … Ler mais
Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA EVENTOS 10/06/2021 13:45 10/06/2021 13:50 … Conteúdo da Página \”A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país\”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência, em observância às medidas de contenção e isolamento social adotadas no país em razão da pandemia de Covid-19. A convocação das sessões por videoconferência foi … Ler mais
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da … Ler mais
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos DECISÃO 02/03/2021 10:42 … Conteúdo da Página Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar … Ler mais
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT EVENTOS 08/02/2021 12:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna … Ler mais
