Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, “tem que avançar muito ainda” 12/3/2025 – As ministras da Segunda Turma do TST destacaram, na sessão desta quarta-feira (12), em manifestação sobre o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a necessidade de continuar lutando por igualdade e direitos das mulheres. Para a ministra Maria … Ler mais
Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado” Com Informações do TST
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu hoje (20) da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Plano da Juventude Negra Viva, que se propõe a reduzir a violência letal contra jovens negros e solucionar problemas como a evasão escolar, além de promover a empregabilidade e permitir o acesso dessa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612. A medida tem previsão no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei … Ler mais
Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Balança com os símbolos masculino e feminino em cada lado do prato e, sobre ela, a expressão igualdade salarial 10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que … Ler mais
O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. 19/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão plenária de 14 de junho, a Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário. A demanda central é a presença de … Ler mais
18/11/22 – A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e da teoria e da prática em políticas públicas para igualdade racial. Mercado de trabalho O painel “Racismo e o mercado de trabalho” … Ler mais
