O Comitê Interno de Igualdade Racial da Defensoria Pública do Distrito Federal é de grande relevância diante do fato de que a equidade racial ainda é uma realidade distante na sociedade e nos poderes da República, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ao participar do evento de lançamento do … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
O racismo não se resume a atos isolados. Ele está enraizado nas estruturas da nossa sociedade. No terceiro post da #semanadeletramentoracialjmu, explicamos o que é o racismo estrutural. Agora queremos saber de você: que ações as instituições podem adotar para mudar o cenário do racismo estrutural? … Ler mais
A presença da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi um dos destaques do segundo e último dia da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizado nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ministra, … Ler mais
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, “tem que avançar muito ainda” 12/3/2025 – As ministras da Segunda Turma do TST destacaram, na sessão desta quarta-feira (12), em manifestação sobre o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a necessidade de continuar lutando por igualdade e direitos das mulheres. Para a ministra Maria … Ler mais
Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado” Com Informações do TST
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu hoje (20) da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Plano da Juventude Negra Viva, que se propõe a reduzir a violência letal contra jovens negros e solucionar problemas como a evasão escolar, além de promover a empregabilidade e permitir o acesso dessa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612. A medida tem previsão no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei … Ler mais
