[ EDITAL Nº 13 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 6 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro No Cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de pessoas candidatas sub judice no resultado final na avaliação … Ler mais
[ EDITAL Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em atenção às decisões proferidas nos autos do Agravo de Instrumento 1025241-61.2018.4.01.80000, em andamento neste Tribunal, e nos autos da Ação Ordinária nº … Ler mais
[ EDITAL MPU Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 6º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS CARREIRAS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MPU A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , considerando a competência delegada por meio da Portaria PGR/MPU nº 683, de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). No dia 1º … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Wender Souza Costa, inscrito … Ler mais
21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro. O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que explicita o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência. Estiveram presentes à leitura do parecer o … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertaram, em encontro realizado nesta terça-feira (5), que a Emenda Constitucional (EC) 92/2016 será promulgada na próxima terça-feira (12). A Emenda explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o … Ler mais
