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TST – Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento a recurso de revista da Thyssenkrupp Elevadores S.A., que pedia a…

JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
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JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, majorar de R$ 50 mil para R$ 90 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga aos herdeiros de tratorista que morreu após sofrer mal súbito e cair do trator que o atropelou em seguida. A decisão, porém, manteve o entendimento…

STJ – Mantida condenação do Estado de Pernambuco por morte de adolescente torturado por PMs
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STJ – Mantida condenação do Estado de Pernambuco por morte de adolescente torturado por PMs

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão não conheceu de um recurso especial do Estado de Pernambuco, mantendo a condenação do governo para indenizar a família de Zinael Souza em R$ 350 mil em razão de sua morte, ocorrida após abordagem dos policiais militares durante o carnaval de 2006, em Recife. O…

Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado decide TST
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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado decide TST

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão,…