STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ
STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ Com informações do STF
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Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami
O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7392, o partido questiona a Portaria Conjunta 1/2023 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena … Ler mais
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
A Seara Alimentos S.A. foi absolvida do pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um trabalhador indígena que levava cerca de três horas de sua casa, na Aldeia Xapecó, no interior do município de Ipuaçu (SC), até a sede da empresa, no centro de Chapecó (SC). A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda Santa Rita III, no Município de Prado (BA), ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó. As reclamações (RCLs) 58582 e 58600 foram apresentadas pela Defensoria Pública da … Ler mais
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami Com informações do STF
Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Ministro determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão, tomada na Petição (PET) 10764, se fundamentou na necessidade de garantia da ordem … Ler mais
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalh, reverter decisão que declarou prescrito seu direito de ajuizar ação contra a Bondio Alimentos. Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores. Integração O … Ler mais
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena em RR
PORTARIA MJSP Nº 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II … Ler mais
Prorrogado uso da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Sararé (MT)
PORTARIA MJSP Nº 195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
