Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30)
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
Infância
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas EVENTOS 15/07/2021 08:10 15/07/2021 08:10 14/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e … Ler mais
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos EVENTOS 15/04/2021 20:05 15/04/2021 15:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância … Ler mais
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância INSTITUCIONAL 23/03/2021 17:10 23/03/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude SERVIÇO 01/03/2021 08:50 01/03/2021 08:50 26/02/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, … Ler mais
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores RECURSO REPETITIVO 01/03/2021 08:15 01/03/2021 08:15 26/02/2021 18:08 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que \”a Justiça da infância e da juventude tem … Ler mais
Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância – CSJT2
Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar acidente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de trabalho. Os desembargadores justificaram que a … Ler mais
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude DECISÃO 30/07/2020 08:40 30/07/2020 08:40 29/07/2020 17:31 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de … Ler mais
Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha. 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil 15/6/2020 – Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem … Ler mais
