2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado federal Aníbal Gomes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002, em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá respondem pela suposta prática dos crimes de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (3), recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), e os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus mandatos pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas … Ler mais
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de valoração dos maus antecedentes para fins de cálculo da pena a ser aplicada. A questão começou … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem as cassações dos mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Nos dois casos, o então candidato à Presidência da República é acusado de participação ou de ter tido ciência … Ler mais
Desde fevereiro de 2015, a Seção de Divulgação (SEDIV), subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), oferece à Justiça Militar da União a possibilidade de divulgar suas informações por meio de livros e publicações digitais, sem gastar uma folha de papel ou qualquer traço de tinta. A primeira publicação produzida pela seção fez parte … Ler mais
A 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) iniciou o pagamento a 148 ex-empregados da SS Construções e Serviços, que prestaram serviço à Prefeitura de Natal até fevereiro de 2012, e não receberam o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS e as demais verbas rescisórias a que tinham direito. O pagamento é fruto … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. Após o voto do relator, … Ler mais
STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais, … Ler mais
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, em ação regressiva, por dano causado por terceiro, é a data em que foi efetuado o pagamento da indenização securitária, sendo indiferente, para efeito de prescrição, a data de venda da sucata. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
2ª Turma inicia exame de denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (19) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção … Ler mais
