O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em visita oficial de despedida na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, diversas organizações militares prestaram homenagens ao ministro e general de Exército, que se despede oficialmente do serviço ativo neste mês de julho. No dia 6 de julho, as homenagens … Ler mais
Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro DECISÃO 07/07/2022 07:55 07/07/2022 07:55 06/07/2022 21:28 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão preventiva e trancamento da ação penal formulado pela defesa de … Ler mais
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira (29), no Crematório da Penitência, no Caju (RJ), a partir das 11h, e a cremação será às 14h. Biografia Celio de … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro] Fonte STF
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo Ministro Alexandre Ramos 13/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) a indenizar a mãe e o pai de uma condutora de trem que morreu … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final da carreira de procurador do Estado do Rio de Janeiro corresponde a 90,25% do valor do subsídio dos ministros do STF em 2006, data da edição de lei complementar estadual sobre a matéria. Assim, o valor da remuneração, fixado … Ler mais
Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro DECISÃO 03/06/2022 07:35 03/06/2022 07:35 02/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro. Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no Distrito, no último dia 25, o oficial de Justiça Ricardo Rodrigues de Brito e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de furtar um fuzil e dois carregadores de outros militares e repassar a um criminoso civil, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu no dia 2 de janeiro do ano passado, nas dependências do 25º Batalhão Logístico (25º … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu em 7 de abril de … Ler mais
