As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Os eventos fazem parte das atividades em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, comemorados neste ano. No Rio de Janeiro, o evento teve início com … Ler mais
A realização dos Jogos Olímpicos trarão mudanças no expediente das Auditorias cariocas. Do dia 5 a 22 de agosto, as quatro Auditorias Militares que fazem parte da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediadas no Rio de Janeiro, funcionarão somente em regime de plantão. Em consequência, os prazos processuais serão suspensos no período. As audiências de custódia … Ler mais
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um pastor que foi induzido a fazer vasectomia para ser consagrado ao ministério pastoral. A decisão é da juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, … Ler mais
Morreu, no último sábado (13), o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Faber Cintra. Ele tinha 101 anos e estava hospitalizado no Hospital Central da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro. O magistrado presidiu o Tribunal entre 1981 e 1983. No início de sua carreira, na condição de aviador militar, comandou, em 1939, a … Ler mais
A juíza-auditora Maria Placidina Araújo, da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro (RJ) decidiu, no mês de fevereiro, conceder liberdade provisória a dois desertores, após ouvi-los em audiências de custódia. Os dois cabos – um lotado na Base Naval do Rio de Janeiro e outro, na Fragata Defensora – incorreram no crime previsto no artigo … Ler mais
A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade. O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil por tentar matar dois fuzileiros navais, que estavam em serviço como integrantes da Força de Pacificação do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, numa operação denominada de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Segundo as investigações, em novembro de 2014, … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Lojas Cem S.A, revendedora de móveis e eletrodomésticos. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, concluindo … Ler mais
A 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) – primeira instância da Justiça Militar da União – condecorou, na tarde de quarta-feira (23), diversas personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), em cerimônia presidida pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. O presidente do STM participou a convite do juiz-auditor Jorge Marcolino … Ler mais
O General de Exército Antonio Apparicio Ignacio Domingues, que foi ministro do Superior Tribunal Militar (STM) por seis anos, morreu nesta quinta-feira (18) na sua cidade natal, o Rio de Janeiro. O velório do magistrado será realizado no próximo sábado (20), a partir das 12h, na capela do Cemitério da Penitência, localizada no Caju (RJ). … Ler mais