Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa Com Informações do TST
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa Com Informações do TST
Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa recorrer à Justiça a fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave e receber de volta tributos indevidos. A decisão foi tomada no julgamento do … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
[ EDITAL Nº 17 – CPNUJE, DE 11 DE MARÇO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE … Ler mais
6/3/2025 – As servidoras e servidores públicos vencedores da 2ª edição do Programa de Reconhecimento foram homenageados na sessão do Tribunal Pleno que marcou simbolicamente a abertura do ano judiciário de 2025. A solenidade também premiou o vencedor do concurso que deu nome à nova intranet (iNove) e teve ainda a primeira apresentação do projeto musical … Ler mais
26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram um termo de cooperação que estabelece protocolos para atuação de ambos os órgãos em processos de recuperação judicial. A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (25/2), no Gabinete da Presidência do TRT-SC. A iniciativa visa … Ler mais
[ EDITAL Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO – TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo, que atua na Auditoria Militar de Porto Alegre, foi nomeada conselheira da Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT, na sigla em inglês – International Organization for Judicial Training). A magistrada também integra o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da … Ler mais
Vice-presidente do STF defende cooperação judicial internacional para ajudar a equilibrar segurança e direitos humanos Com informações do STF