Vice-presidente do STF defende cooperação judicial internacional para ajudar a equilibrar segurança e direitos humanos Com informações do STF
Organizada pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, a obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” foi lançada na noite desta quinta-feira (26) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o … Ler mais
(20/07/2017) A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou improcedente pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras pelo pagamento das verbas rescisórias decorrentes de acordo celebrado entre um trabalhador e a empresa S.F.E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda. O acordo, feito durante audiência de instrução – sem a participação da Petrobras, para quem a S.F.E. … Ler mais
TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial Com informações do CSJT
A obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” será lançada nesta quinta-feira (26), às 18h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). O livro é organizado pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, e conta … Ler mais
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil da Internet para garantir que dados de registro de conexão só possam ser acessados mediante decisão judicial. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, a Abrint discute o parágrafo 1º … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO … Ler mais
A Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), negou, alegando deserção, seguimento a recurso ordinário de usina em meio à tramitação de processo trabalhista. Foi então que a empresa entrou com agravo de instrumento, distribuído à Primeira Turma do Tribunal, pedindo para ter reconhecido o … Ler mais
Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou … Ler mais
