Judiciário

Judiciário pode determinar que provedor de buscas da internet não exiba determinados resultados desabonadores que apareceriam normalmente quando se pesquisa o nome de uma pessoa?

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sábado, 15 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: “Laís da Silva Fialho” participou de um concurso de Juiz de Direito que foi anulado sob suspeita de fraude. Seu nome constou em algumas reportagens como sendo uma das eventuais beneficiárias do ilícito. As investigações chegaram ao fim e não foi provado que Laís … Ler mais

Comunidade internacional reconhece protagonismo do Judiciário brasileiro na implementação da Agenda 2030

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Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, destacou o reconhecimento da comunidade internacional ao papel de protagonismo do Poder Judiciário brasileiro na implementação das metas da Agenda. Segundo ele, o Brasil … Ler mais

O Poder Judiciário pode impor ao MP a obrigação de ofertar ANPP?

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segunda-feira, 21 de junho de 2021    O julgado a seguir comentado trata sobre acordo de não persecução penal (ANPP). Antes de verificar o que foi decidido, vamos fazer uma breve revisão sobre o tema com base na excelente obra de Leonardo Barreto (Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2021):   Acordo de não persecução … Ler mais

É possível que o Poder Judiciário conceda autorização para que a pessoa faça o cultivo de maconha com objetivos medicinais?

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terça-feira, 14 de junho de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta passou a fazer … Ler mais

Autoridades e personalidades brasileiras são homenageadas com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2022

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Cerimônia, realizada nesta quinta (11), homenageou 60 pessoas que contribuíram para a instituição Vista aérea da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 11/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A comenda é … Ler mais

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho: acompanhe ao vivo

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A solenidade de entrega das medalhas tem transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube 11/08/22 – A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022, realizada nesta quarta-feira (11), a partir das 17h, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tem transmissão ao vivo pelo canal no TST do … Ler mais

TST realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na quinta-feira (11)

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A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Detalhes de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 08/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima quinta-feira (11), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A … Ler mais

TST homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília Detalhe de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 02/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no dia 11 de agosto, a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do … Ler mais

Confira a pauta da sessão de abertura do segundo semestre judiciário

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Na sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2022, a ser realizada na segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições municipais de 2020. Um dos casos é de Rondonópolis (MT), no qual a coligação Chegou a Hora de Mudar e Vanderlei Bonoto Cante contestam decisão … Ler mais

Poder Judiciário está mais sustentável e econômico

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O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico. É o que demonstra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho. O estudo mostrou que, em 2021, houve redução no consumo – e nos gastos dos tribunais brasileiros – em 10 dos 11 indicadores avaliados, como papel, … Ler mais