Novas juízas e novos juízes do trabalho substitutos tomam posse nos TRTs – TST

O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho 31/7/2024 – Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira (26), a 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Elas irão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região … Ler mais

Conheça a trajetória de juízas e juízes que, em breve, chegarão às Varas do Trabalho – TST

Candidatas e candidatos aprovados no Concurso Nacional compartilham suas histórias, desde o começo do sonho, passando pela dura preparação, até a desejada posse em breve   8/7/24 – Ética, conhecimento jurídico, análise crítica e… compaixão. São muitos os requisitos que devem conduzir uma candidatura à magistratura. Tornar-se juiz ou juíza não é tarefa fácil nem se … Ler mais

Justiça Militar da União participa do VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais

Está ocorrendo em Curitiba (PR), entre dos dias 6 a 8 de junho, o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Neste ano, o Encontro tem como tema a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. A Justiça Militar da União (JMU) participou do evento com … Ler mais

CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato, na primeira e segunda instâncias da Justiça.  Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional … Ler mais

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15),  a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores. Em nota à imprensa, … Ler mais

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

A Operação Lava Jato completa dez anos neste 17 de março, data da deflagração da primeira fase das investigações que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país. Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as buscas apreensões e prisões solicitadas pelo então procurador da República … Ler mais

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago … Ler mais

STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos Estados de Minas Gerais e do Amapá. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) … Ler mais

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais