A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou nesta sexta-feira (1º) a solenidade de formatura dos alunos-juízes do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado no dia 6/11. Durante quase um mês, os 19 integrantes da turma participaram de uma programação intensa cujo objetivo foi o de proporcionar uma formação … Ler mais
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária … Ler mais
A convite da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta quarta-feira (28), de reunião na sede da entidade com presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras). No encontro, o presidente do TST ressaltou que tem como prioridade fortalecer a … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) das 24 Regiões. A reunião se deu a convite do presidente, que conversou com os juízes sobre … Ler mais
O Plenário do STF também validou norma que garante aos auditores a mesma remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes, quando estiverem exercendo suas atribuições funcionais ordinárias, … Ler mais
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura. 114 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise … Ler mais
Esta quarta-feira, 10 de agosto, é o último dia para para os juízes eleitorais decidirem sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997. Também acaba hoje o prazo para eles decidirem sobre as reclamações dos partidos … Ler mais
Magistrados da Justiça Militar da União (JMU) conheceram mais sobre o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) na manhã desta quinta-feira (4), em seminário realizado sobre o tema. O seminário, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), reuniu ministros do STM e juízes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou … Ler mais
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. De acordo com o serviço, entre as atribuições das juízas e juízes eleitorais estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do … Ler mais
