A greve será julgada depois de duas tentativas de negociação no TST. Caminhão de Sedex diante de cartaz com dizeres \”Correios em greve\” 21/09/20 – O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira o dissídio coletivo em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pede a declaração da abusividade da greve de seus empregados, iniciada … Ler mais
Dissídio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9. Imagem de tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde … Ler mais
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 111/2006 do Rio de Janeiro que determinaram que a remuneração dos procuradores … Ler mais
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de … Ler mais
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias … Ler mais
Ministro Dias Toffoli mantém julgamento de afastamento de Wilson Witzel no STJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve o julgamento marcado para esta quarta-feira (2) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar o afastamento cautelar do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). … Ler mais
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nas quais se discute a validade … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José Gomes (PSB) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do parlamentar pela prática de abuso do poder econômico nas Eleições de 2018. O julgamento foi suspenso por um pedido … Ler mais
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado ESPECIAL 16/08/2020 07:00 16/08/2020 07:00 14/08/2020 19:19 … Conteúdo da Página A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros … Ler mais
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade DECISÃO 14/08/2020 06:40 14/08/2020 06:40 13/08/2020 19:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não … Ler mais
