O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024. Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar … Ler mais
A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. Nessa etapa, o Tribunal de Justiça de São Paulo definirá se os 12 policiais militares acusados de matar nove jovens no Baile da DZ7, durante uma operação, em 2019, irão a … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a realização do novo júri dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O novo julgamento do caso estava … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros … Ler mais
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”. A apresentação teve como foco as lacunas jurídicas e a integração normativa, a índole do … Ler mais
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Com informações do STF
Os novos promotores de Justiça Militar participaram, nesta quarta-feira (15), da Etapa 1, do 2° Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público Militar (MPM). O curso teve início no último dia 31 de janeiro. O evento ocorreu nas instalações da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, com uma simulação … Ler mais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (8), decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que negou pedido de absolvição sumária do oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho, antes de ser julgado pelo Tribunal de Júri. Ele é acusado de matar a namorada, Isadora … Ler mais
quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como … Ler mais
quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Tribunal do Júri O julgado aqui comentado envolve o procedimento no Tribunal do Júri. Concluídos os debates Concluídos os debates entre acusação e defesa, o juiz-presidente do Júri (Juiz de Direito ou Juiz Federal) perguntará aos sete jurados se eles se sentem prontos para julgar ou se ainda precisam … Ler mais
