jurídica

Webinário destaca papel dos novos precedentes vinculantes do TST para a segurança jurídica nas relações de trabalho – TST

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28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, … Ler mais

Candidatos à residência jurídica da Justiça Militar da União realizam prova neste domingo (27/04)

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O Superior Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta por provas objetiva e discursiva, com duração total de três horas, e aplicada exclusivamente na modalidade on-line, no … Ler mais

1ª Semana Jurídica do TRT-GO trará debates sobre novas tecnologias e inclusão no Judiciário. Inscrições abertas – CSJT2 – CSJT

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24/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anuncia a abertura das inscrições para a 1ª Semana Jurídica, evento que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de abril de 2025, no auditório Goyazes. A programação contará com palestras, painéis e oficinas voltadas a temas como inteligência artificial, inclusão e inovação no Poder … Ler mais

Justiça Militar da União lança versão em inglês de cartilha sobre Proteção Jurídica à Mulher Militar

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Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais

TRT-11 participa do projeto Carreta dos Direitos para ampliar assistência Jurídica em Boa Vista – CSJT2 – CSJT

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12/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está participando do projeto Carreta dos Direitos, uma iniciativa coordenada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros … Ler mais

Projeto BR publica 1 perfil para contratação de dois profissionais da área jurídica

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[ EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma do … Ler mais

PNUD realiza processo seletivo para contratar consultoria na modalidade pessoa jurídica

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[ EDITAL n° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 Processo 19654.100120/2020-00 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria para desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de … Ler mais

PNUD lança seleção para contratação de consultoria na modalidade pessoa jurídica

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[ EDITAL Nº 4/2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria (pessoa jurídica) para realizar os cálculos relativos aos efeitos econômicos e financeiros advindos do processo de … Ler mais