Trabalho remoto na 11ª Região (AM/RR) mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado
Trabalho remoto na 11ª Região (AM/RR) mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado Com informações do CSJT
justiça
Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém produtividade durante trabalho remoto e consegue dar andamento aos processos judiciais
Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém produtividade durante trabalho remoto e consegue dar andamento aos processos judiciais Com informações do CSJT
Portaria do TRT da 5ª Região (BA) permite que oficiais de justiça notifiquem partes pelo WhasApp
Portaria do TRT da 5ª Região (BA) permite que oficiais de justiça notifiquem partes pelo WhasApp Com informações do CSJT
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral envolvendo o Brasil e outro país, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar crime de violação de direito autoral envolvendo o Brasil e em outros países. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 702362, em sessão virtual encerrada no dia 18/12, com repercussão geral reconhecida (Tema 580). Caso concreto O caso envolveu … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) decide que declaração de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita
TRT da 3ª Região (MG) decide que declaração de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por cobrança abusiva de metas. O caso envolveu também, entre outras questões, a declaração da ilicitude da terceirização, com reconhecimento do vínculo diretamente com … Ler mais
Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocupado por um casal de ex-empregados do frigorífico. Conforme a juíza Rosiane Cardoso, que proferiu a decisão na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, o despejo, neste momento, vai … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realiza audiências com pessoas fora do país
A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas demandas trabalhistas. No dia 27 de julho, … Ler mais
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte paulista. No último carnaval, 64 pessoas morreram no bairro vítimas dos deslizamentos de terra. Podem ser derrubadas 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia. O juiz Vitor … Ler mais
