A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) publicou, nesta quarta-feira (7), mais um episódio do podcast produzido pela instituição. Desta vez, os convidados são o ministro Lourival Carvalho, do Superior Tribunal Militar, e o juiz federal Celso Vieira, titular da Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG). … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (dia 12) o prazo para a inscrição de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição é gratuita e pode ser feita na página do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). O prêmio tem o objetivo … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 29/5/23 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso Brasil”, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com as Escolas Nacionais de Magistratura e diversas associações nacionais e internacionais. O evento ocorreu … Ler mais
O encontro vai discutir a relação entre o Direito e as novas tecnologias Banner do Fórum Internacional Justiça e Inovação 30/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho será a sede, nos próximos dias 19 e 20 de junho, do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho … Ler mais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado a rejeição, pela Justiça do Estado Rio de Janeiro, de queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 26/6, na … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 26 de maio a 12 de junho na página do Fórum Internacional Justiça … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
STF abre inscrições para Fórum Internacional de Justiça e Inovação Com informações do STF
Em maio de 1936, o juiz eleitoral Moysés Vianna morreu baleado, tombado sobre uma urna de votação, após evitar uma fraude na eleição para vereador em Santiago do Boqueirão, no interior do Rio Grande do Sul. Desde então, sua morte, aos 39 anos de idade, passou a simbolizar a luta pela lisura no processo eleitoral … Ler mais
