Juíza Federal da Justiça Militar lança livro “Manual Antiassédio no Trabalho”

O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino. O evento integrou a 10ª edição do projeto Encontro com o Autor e foi realizado no Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho. A obra, publicada … Ler mais

TST lança portal sobre programas e colegiados temáticos  – TST

25/9/2025 – Pensando em agilizar e facilitar o acesso à informação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou esta semana um portal que reunirá dados consolidados de todos os seus colegiados temáticos. Esse ambiente virtual é direcionado ao público interno, mas também poderá servir como base de pesquisa para outros tribunais. A iniciativa, conduzida pela Secretaria-Geral … Ler mais

STF lança edição da Revista Suprema com temática sobre diversidade e inclusão nas instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24), a nova edição da Revista Suprema. O número traz o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”, composto por artigos que abordam questões como reconhecimento de direitos de minorias, políticas de inclusão e diversidade nos … Ler mais

Ministro Barroso lança obra com jurisprudência do STF sobre direitos das pessoas com deficiência 

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência.  No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais

Cons. Regional de Educação Física/4ª Reg. lança concurso para provimento de 20 vagas em empregos

[ EDITAL Nº 1/2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO – CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para provimento dos empregos constantes do item … Ler mais

Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para dossiê temático sobre Justiça Climática

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais – convida pesquisadoras e pesquisadores a enviarem trabalhos para compor o dossiê temático “Justiça Climática: ideias e caminhos para um futuro sustentável”. Os artigos podem ser enviados até 29/10 e podem ser redigidos em espanhol, português, inglês, francês ou italiano. O objetivo do dossiê é estimular debates sobre … Ler mais

UFMG lança concurso para provimento de cargo da carreira do magistério superior

[ EDITAL Nº 2.465, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 … Ler mais

Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte lança processo seletivo para contratação de professor

[ EDITAL Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro … Ler mais

UFOB lança processo seletivo p/ contratação de docente por tempo determinado

[ EDITAL Nº 28, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro … Ler mais