A Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma costureira que, em decorrência da atividade que desempenhou por 17 anos na empresa, adquiriu síndrome do túnel do carpo e teve de passar por readaptação para realizar atividades que não exijam esforço físico. Ela receberá R$ … Ler mais
sábado, 15 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem a seguinte situação adaptada em relação a um caso concreto: Maria, grávida de 7 meses, estava dormindo. João, marido de Maria, com a intenção de matar o feto, desfere soco no lado direito da barriga de sua esposa, local onde o exame … Ler mais
quinta-feira, 9 de julho de 2015 Lesão corporal gravíssima em virtude de deformidade permanente O art. 129 do Código Penal prevê o crime de lesão corporal. No § 2º estão previstas as hipóteses chamadas pela doutrina de lesão corporal gravíssima. Veja o que diz o inciso IV: Art. 129 (…) § 2º Se resulta: IV … Ler mais
segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Imagine a seguinte situação adaptada: A Esso Petróleo Ltda, após obter licença ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Paraná – IAP (autarquia estadual), construiu um posto de gasolina. Para a construção do empreendimento, foi necessário o corte de 3 hectares de vegetação, o que estava autorizado na licença … Ler mais
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico DECISÃO 30/03/2022 07:40 30/03/2022 07:40 29/03/2022 18:17 … Conteúdo da Página Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal exige que o delito tenha causado danos estéticos à vítima … Ler mais
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal DECISÃO 15/12/2021 18:14 … Conteúdo da Página Com base nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) a favor da absolvição, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra o … Ler mais
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias. Maca para atendimento em campo de futebol 06/12/21- A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Esportiva Palmeiras deverá pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes Júnior, que, em 2013, sofreu lesão no joelho e ficou afastado por vários … Ler mais
Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho. Detalhes de jogadores de futebol disputando bola 09/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou recurso do Ceará Sporting Club, de Fortaleza (CE), contra decisão que determinara cautelarmente a reintegração do atleta Alex Broch Machado, vítima de … Ler mais
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença. Detalhe de imagem de médica examinando radiografia de coluna 21/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de produção despedido pela Cimento Vencemos do Amazonas Ltda., de Manaus (AM), à estabilidade acidentária, em razão de lesões … Ler mais
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava. Imagem de raio-x de ombro 21/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um carteiro motociclista diagnosticado com lesão no ombro. A … Ler mais
