O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3816. A ação foi proposta pelo governo do estado contra trechos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (20), mídias e gravações eletrônicas relacionadas ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. A determinação foi dada na Petição (PET) 12100, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 34 … Ler mais
(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais
TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 64, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO / OTORRINOLARINGOLOGIA – CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Médico / Otorrinolaringologia – Campus … Ler mais
O juiz Márcio Alexandre da Silva, coordenador do Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, liberou os valores bloqueados de empresas para o pagamento de 1.500 trabalhadores do Consórcio da UFN3, em Três Lagoas. Na terça-feira (18), a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul havia bloqueado … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho) para jogar por qualquer time de futebol. O meia ajuizou uma ação trabalhista solicitando a rescisão indireta de seu contrato com o ABC por … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi … Ler mais
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada … Ler mais
Banner de divulgação da campanha “Próspero Alvará” 16/01/2024 – Em 1º de dezembro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a campanha “Próspero Alvará”. A ação foi um mutirão voltado a emitir o máximo das autorizações de pagamento de ações trabalhistas até o dia 19 de dezembro daquele ano. O resultado … Ler mais
