Nas Eleições 2022, as eleitoras e os eleitores contam com 1 segundo a mais para conferir o voto na urna eletrônica, antes de apertar a tecla verde “Confirma”. O objetivo do tempo extra é justamente estimular a conferência do voto com o máximo de atenção para evitar qualquer engano antes da confirmação. A urna eletrônica … Ler mais
A ansiedade sempre toma conta de quem terminou o ensino médio ou até a universidade e se prepara para entrar no mercado de trabalho. As expectativas são muitas, e, às vezes, não há tantas vagas assim. Por isso, preparar-se para sair à frente dos concorrentes é fundamental. Na reportagem especial desta semana, o Jornada vai mostrar como … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (20), mais quatro dos seis grupos de relatórios parciais referentes à apuração dos resultados para os cargos de presidente e vice-presidente da República no primeiro turno das Eleições 2022. Na sessão de hoje, a Corte aprovou os relatórios dos grupos de estados das relatorias … Ler mais
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular. Além dessa irregularidade, a ferramenta recebe acusação de … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente a três dias de aviso-prévio cumpridos por um grupo de empregados além do período de 30 dias. A VSG exigiu o cumprimento do aviso proporcional ao tempo de serviço; mas, segundo a Turma, esse … Ler mais
A Justiça do Trabalho realiza, de 21 a 25 de maio, a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ação conjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho visando à solução do maior número possível de processos por meio de acordos. A … Ler mais
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais 54 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para … Ler mais
Vice-presidente do TST prorroga prazo, mas empresas vão ver se mantêm proposta. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, aumentou para 15 dias o prazo que os empregados das empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo têm para votar proposta de convenção coletiva de trabalho (CCT). O prazo é … Ler mais
