Durante o mês de novembro, quando os tribunais de todo o país realizaram o Mês Nacional do Júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida – matéria de competência do tribunal do júri. O resultado decorre de um mutirão que envolveu os dez gabinetes que … Ler mais
Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho. 13/12/2019 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho se reuniu, na última quinta-feira (12), para uma catalogação … Ler mais
No último sábado (19), foram realizados a XVI Corrida do Judiciário, o XIX Encontro de Corredores do STJ e o III Passeio Ciclístico STJ. Os eventos são promovidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Associação de Servidores do STJ e do Sistema de Cooperativas … Ler mais
Criado em outubro de 2011, o canal oficial do Superior Tribunal Militar no Youtube atingiu a marca de meio milhão de visualizações desde seu lançamento. Tratado pela Assessoria de Comunicação como uma das principais ferramentas de informação e transparência das atividades exercidas pela Justiça Militar da União, o canal reúne palestras na íntegra, reportagens sobre … Ler mais
No dia 9 de janeiro de 1881, pelo Decreto nº 3.029, o imperador Dom Pedro II sancionou a nova lei eleitoral, conhecida como “Lei Saraiva”, que substituiria todas as anteriores. Essa lei foi da mais alta importância na vida política do país. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado no Portal do Tribunal … Ler mais
Pressão, estresse e responsabilidades que podem custar a vida de terceiros. O quinto episódio do Programa Jornada apresenta as profissões mais estressantes do mercado de trabalho. São atividades que podem levar a um desgaste físico e emocional acima do normal, o que exige alto grau de controle e tolerância dos profissionais. Confira como a Justiça … Ler mais
Ministro Dias Toffoli: Temos que comunicar mais e melhor Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas com a ação integrada das assessorias de comunicação … Ler mais
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco. 04/12/19 – Um motorista que sofreu mais de dez assaltos ao transportar cigarros para a Phillip Morris Brasil vai receber indenização de R$ 11 mil. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou alta a exposição … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho é o órgão do Poder Judiciário mais conhecido da sociedade brasileira. O dado consta do \”Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro\”, feito pela Fundação Getúlio Vargas para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre as pessoas entrevistadas, 38% conhecem o TST, que, entre os órgãos do sistema de justiça, fica … Ler mais
Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas … Ler mais
