A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marques que autorizou o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozeleira eletrônica. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro, mas o ministro determinou a retirada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro … Ler mais
Mãe de autista consegue manter redução de carga horária no trabalho em ES Com informações do CSJT
Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento Com informações do CSJT
Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso Com informações do CSJT
Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) confirma decisão para manter redução de 50% de trabalhadores de call centers em Goiás Com informações do CSJT
Energisa deverá afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público em Rondônia Com informações do CSJT
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado Com informações do CSJT
