PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei … Ler mais
STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins DECISÃO 16/01/2021 17:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a … Ler mais
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
Manutenção deixará serviços do portal indisponíveis na tarde deste sábado (28) COMUNICADO 27/11/2020 17:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços do seu portal na internet estarão indisponíveis entre 15h e 16h deste sábado (28), em razão de manutenção na infraestrutura tecnológica. No mesmo dia, no … Ler mais
Todos os sites do domínio tst.jus.br estarão indisponíveis das 21h às 22h. Detalhe de supercomputador 26/11/20 – Em razão de serviços de manutenção técnica programada, haverá indisponibilidade de todos os sites do domínio do Tribunal Superior do Trabalho (tst.jus.br), como o Portal do TST na Internet, no período de 21h a 22h do próximo sábado (28). … Ler mais
Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/10/2020 08:55 21/10/2020 08:55 20/10/2020 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como … Ler mais
PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como prática inconstitucional a edição de atos pelos poderes públicos estaduais que concedam ou deixem de suspender … Ler mais
A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco Escada rolante 14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e elevadores. Segundo a relatora do recurso, ministra … Ler mais
BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos COMUNICADO 11/09/2020 07:20 11/09/2020 07:20 10/09/2020 21:04 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) estão passando por manutenção em sua base e podem apresentar falhas com relação à pesquisa dos documentos. A manutenção … Ler mais
Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5) COMUNICADO 03/09/2020 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de … Ler mais
