O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação e contextualização, marcada para esta quinta-feira (27), na qual seriam discutidas providências para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro suspendeu a realização do evento em razão de sua decisão que homologou do … Ler mais
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o … Ler mais
Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, despediu-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, ao completar 75 anos. Foram 58 anos de dedicação ao Exército Brasileiro e ao País. A cerimônia de despedida ocorreu no Plenário do STM, na … Ler mais
Sessão da Corte Especial marcada para 3 de novembro é transferida para o dia 11 COMUNICADO 26/10/2021 08:30 26/10/2021 08:30 25/10/2021 21:48 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi transferida para 11 de novembro, às 14h. Serão julgados … Ler mais
Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro EVENTOS 27/09/2021 15:46 … Conteúdo da Página A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o evento, marcado para 16 de outubro, seguirá as … Ler mais
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta terça-feira (10). Participaram da reunião representantes dos caminhoneiros e do setor produtivo, que, diante das propostas apresentadas, decidiram realizar nova rodada de negociações … Ler mais
Ao final da tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fará o encerramento oficial do Teste Público de Segurança (TPS) de 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. A cerimônia, que será no Auditório III do edifício-sede do TSE, também contará com a presença dos membros das Comissões Avaliadora … Ler mais
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento. 23/11/19 – O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para determinar que os petroleiros se abstenham de realizar a greve anunciada pela … Ler mais
A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância. Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, … Ler mais
