A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da … Ler mais
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este … Ler mais
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o … Ler mais
07/06/2023 – Empresas que prestam serviços ao judiciário devem destinar pelo menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com o objetivo de atender essa Resolução do Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e a Patrulha Maria da Penha … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS), em atividade de relacionamento institucional, fez a entrega de certificados a membros participantes do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) do 1º trimestre de 2023, militares do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada (6º Esqd C Mec). A visita ao quartel do Exército foi feita pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, … Ler mais
2/2/2023 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho irá realizar no próximo dia 6 a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. A correição ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e será coordenada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2023 PRÊMIO Nº 1/2023 Processo nº 09100.000101/2023-21 Torna-se público que a Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, com sede no Anexo II, Térreo, do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.662.197/0001-24, realizará Concurso para seleção de artigos acadêmicos, nos termos da Portaria … Ler mais
Durante todo o mês de março, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) vai trazer uma série de matérias sobre decisões da Corte em favor dos direitos das mulheres, em celebração ao Mês da Mulher. A primeira da série lembra o julgamento em que o Plenário confirmou a validade da Lei Maria da … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse nesta terça-feira (1º) como diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2016/2018. A diretora e os demais integrantes do Conselho Consultivo da Escola foram eleitos na mesma data pelo Tribunal Pleno, reunido em sessão extraordinária. O presidente do TST, … Ler mais
Glória Maria teve uma brilhante carreira no jornalismo. Por meio século, nos acostumamos a ver uma mulher forte, que enfrentou preconceito social e racial, reportando as principais notícias do Brasil e do mundo. Farão falta ao país o carisma, a clareza e a competência. Desejo conforto à família e aos amigos, com a certeza de … Ler mais
