Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. Detalhe de médico fazendo anotações. Foto: jcom/Freepik 30/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos … Ler mais
Trabalhadora da Caixa Econômica Federal ajuizou processo para garantir atendimento ao filho 22/11/2021 – Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à assistência integral do convênio médico Saúde Caixa. Ajuizada inicialmente na Justiça Federal Comum, a pretensão foi direcionada … Ler mais
Campanha contra diabetes, neste sábado (20), terá atendimento médico on-line gratuito SOCIEDADE 19/11/2021 13:06 … Conteúdo da Página O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 191509, em que a defesa de um médico ortopedista pedia a suspensão da ação penal à qual responde pela prática do crime de corrupção passiva, por cobrar por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Flagrante Conveniado do SUS, o médico … Ler mais
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico DECISÃO 03/09/2021 07:05 03/09/2021 07:05 02/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação … Ler mais
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico SOCIEDADE 12/08/2021 21:10 12/08/2021 21:16 … Conteúdo da Página Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar … Ler mais
Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 29/07/2021- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF). O empregado faltou a audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que … Ler mais
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante DECISÃO 29/07/2021 07:05 29/07/2021 07:05 28/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em … Ler mais
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. Detalhe de médico fazendo anotações em prancheta 05/07/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati – Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC). Entre as razões que afastavam … Ler mais
