STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Com informações do STF
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Programa Jornada mostra medidas tomadas pelos empresários para manter negócios funcionando
O programa Jornada dessa semana dá continuidade à série de reportagens especiais sobre os efeitos da crise vivida pelo país no mercado de trabalho. Vamos mostrar o que os empresários estão fazendo para não fecharem as portas e darem continuidade aos negócios. No quadro “Direitos e Deveres”, as dúvidas trabalhistas do dedetizador e do dono … Ler mais
STF confirma decisão que impôs medidas sobre manifestação antidemocrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendeu, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos a adotarem as providências necessárias, na quarta-feira (11), para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o … Ler mais
STF atende a pedido da AGU e determina medidas sobre manifestação antidemocrática marcada para esta quarta (11)
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o … Ler mais
Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de uma ação envolvendo um homem portador de transtorno de psicose crônica, acusado de lesão corporal de natureza leve. A decisão determina a realização de audiência preliminar para possibilitar a ele, por intermédio de curador especial, … Ler mais
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre eles está a terra … Ler mais
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV Com informações do STF
Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. … Ler mais
Suframa estabelece medidas para depósito de recurso no FNDCT
PORTARIA SUFRAMA Nº 534, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para depósito de recursos financeiros no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, bem como para quitação e parcelamento de débitos, de que tratam o inciso II do § 1º do art. 5º e os art. 32 e art. 36 … Ler mais
Susep adota medidas para prevenir práticas de corrupção e fraude
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 03 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, … Ler mais
