O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) a apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados nas duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. Após as manifestações, a análise foi suspensa. O ministro Edson Fachin, presidente … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou o novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição aborda a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Trata-se do grande desafio do mundo contemporâneo”, escreveu o ministro no texto de … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 atendeu quase meio milhão de pessoas Com Informações do TST
(28/07/2017) A Justiça do Trabalho condenou empresa do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por meio de grupo de trabalho no aplicativo Whatsapp. De acordo com a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou clara a forma … Ler mais
[ Aviso de Cancelamento O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e 22 do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, nos termos do Art. 49 caput da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o disposto da Lei nº 13.979, de 6 de … Ler mais
[ aviso de CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Information Technology Service Management – ITSM. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, … Ler mais
O empregador é civilmente responsável pelos danos causados ao empregado que foi fisicamente agredido por colega de trabalho no horário de expediente. A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG que, acolhendo o voto do relator, desembargador Paulo Roberto de Castro, julgou favoravelmente o recurso de uma reclamante para condenar a empresa a lhe … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por unanimidade, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de várias normas de saúde, higiene e segurança no âmbito do trabalho. Ao manter a decisão … Ler mais
Na última sexta-feira (6), o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos obteve despacho favorável da 1ª Vara do Trabalho daquele município em dois processos que questionam a interrupção de requisições de trabalhadores avulsos por três empresas portuárias (processos 0099400-36.2006.5.02.0441 e 0099500-88.2006.5.02.0441). De acordo com a determinação do juiz Thiago … Ler mais
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de … Ler mais
