As Eleições Gerais de 2022 são o terceiro pleito em que atua José Maxwell Monteiro Reinaldo, servidor público em Santana do Ipanema (AL). Desde 2018, ele trabalha como mesário convocado. “Eu fui convocado, gostei e, agora, todo ano, eu vou trabalhar de novo”, afirma. Assim como ele, a esposa também atua como mesária. “Ela já … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (20) cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Gabinete Legal, lançado em 2016 com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST. Os objetivos da iniciativa abrangem o estímulo, a identificação e a premiação dos gabinetes … Ler mais
O TST foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de … Ler mais
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que as urnas brasileiras e o sistema eletrônico de votação têm sido continuamente atualizados e modernizados, desde sua implantação no país, em 1996. É falsa a afirmação de que as urnas eletrônicas atuais apresentam a mesma tecnologia de 1996. O sistema de votação … Ler mais
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente DECISÃO 25/09/2020 08:25 25/09/2020 08:25 24/09/2020 22:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas … Ler mais
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai DECISÃO 06/08/2020 07:45 06/08/2020 07:45 05/08/2020 18:21 … Conteúdo da Página A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre … Ler mais
Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB COVID-19 31/07/2020 22:20 31/07/2020 20:57 … Conteúdo da Página Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do habeas corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquanto regularizam a adoção. O casal … Ler mais
Ministro Dias Toffoli: Temos que comunicar mais e melhor Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas com a ação integrada das assessorias de comunicação … Ler mais
05/11/19 – Ao iniciar a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) na manhã desta segunda-feira (4), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou que a Justiça do Trabalho é o melhor ramo do Poder Judiciário do Brasil. Essa é a 23ª ea penúltima correição feita pelo ministro … Ler mais
